sexta-feira, 22 de janeiro de 2010

Denúncia de fraude com radar na Serra

Denúncia de fraude com radar na Serra
Promotora denuncia prefeito de Petrópolis e mais 11 por fraudes e formação de quadrilha

POR RICARDO VILLA VERDE

Rio - A Promotoria de Justiça de Investigação Penal de Petrópolis apresentou ontem denúncia contra o ex-prefeito da cidade Rubens Bomtempo (PSB) e mais 11 pessoas, por suposto envolvimento em esquema de fraudes em licitações. A promotora Maria de Lourdes Féo Polonio acusa os denunciados de fraudarem processo licitatório para instalação de radares (pardais) eletrônicos nas ruas de Petrópolis. Todos também foram acusados de formação de quadrilha.

Segundo a promotora, a concorrência não foi feita de acordo com a Lei de Licitações. Os valores dos contratos assinados pela empresa vencedora com a CPTrans, estatal que administra o trânsito em Petrópolis, foram fixados com base na expectativa de receita com as multas. A empresa ganhava um valor fixo por multa paga pelos motoristas flagrados pelos radares.

A promotora também questionou os locais de instalação dos pardais. Ela alega que os equipamentos, ao invés de serem instalados em vias de maior ocorrência de acidentes, foram colocados em locais em que há maior tráfego. “Dessa forma, fica claro que o benefício da população não era o objetivo da colocação de tais apetrechos”, afirma ela na denúncia.

Bomtempo contesta as acusações. Ele alega que não participou dos procedimentos licitatórios, porque a CPTrans “é uma empresa de economia mista que tem administração própria”.

‘Licitações analisadas pelo TCE’

Entres os 11 denunciados além do prefeito estão ex- diretores da CPTrans. O ex-presidente da estatal, Eduardo Ascoli, contesta a denúncia e diz que as licitações foram analisadas pelo Tribunal de Contas (TCE). Ascoli alega que as denúncias partiram de um adversário político do ex-prefeito. “Tem fundo eleitoral”, disse ele.

Revoltado, o ex-prefeito, que pretende concorrer a deputado estadual em outubro, disse que vai processar a promotora por danos morais e denunciá-la na Corregedoria do Ministério Público (MP). “Espero que a Justiça não acate esta denúncia lamentável”, disse ele.

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